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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 11:00
Adiado julgamento de pedido de providências
O pedido de providências apura a suposta omissão do ex-presidente do TJTJ em conceder escolar à juíza Patrícia Acioli, assassinada em agosto de 2011
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 10:45
CNJ aplica advertência a juiz do TJ do Distrito Federal
processual, excesso de prazo para julgamento de feitos e um pedido de licença remunerada
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 10:10
TJPB deverá reduzir servidores sem concurso
CNJ concedeu prazo de 30 dias para a Justiça paraibana reduzir o número de servidores não
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 15:30
Conduta de magistrado da Justiça Federal será investigada
de opiniões a respeito de processos sob seu julgamento, ausência de urbanidade no trato com promotores
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 17:45
Descontrole sobre processos gera alto índice de presos provisórios
Além do alto índice de presos sem julgamento, o descontrole processual é responsável também pela ausência da concessão de benefícios penais aos condenados
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 11:30
Grupo de trabalho é criado para fazer diagnóstico da Justiça Militar
GT tem o prazo de 90 dias para apresentar o relatório final ao Congresso Nacional e às Assembleias Legislativas dos estados onde existe Justiça Militar
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 11:47
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 16:15
CNJ adota maior cautela ao prorrogar PADs contra magistrados
Em quatro dos cinco processos o plenário estendeu os processos em prazos inferiores aos que haviam sido pedidos inicialmente
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2012 - 14:20
Recomendações vão agilizar cumprimento de decisões pelo INSS
As recomendações trazem orientações aos juizados especiais federais e magistrados de todo o país, com o objetivo de uniformizar o conteúdo das decisões sobre Previdência Social
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 15:40
Proposta prevê apresentação do preso ao juiz em 24 horas
A proposta de resolução tem como objetivo prevenir e apurar a ocorrência de ilegalidades no ato de prisão, permitindo ao juiz atestar a integridade física do preso
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 09:45
Corregedoria pede ao TJCE informações sobre caso Maria da Penha
Conforme afirmou a farmacêutica durante a audiência pública em Fortaleza, se não fosse a intervenção da Justiça Internacional, seu caso teria prescrito.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 11:45
CNJ recomenda prioridade nos julgamentos de casos de abuso e tortura contra crianças
Recomendação visa garantir o cumprimento dos princípios constitucionais da celeridade e da duração razoável do processo
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2009 - 11:10
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 15:15
Juiz acusado de negligência é punido com censura
Magistrado é acusado de agir reiteradamente de forma negligente na condução da vara, se excedendo nos prazos, deixando de cumprir atos de ofício e de fiscalizar seus subordinados
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 15:30
Mantida punição a magistrada baiana
CNJ manteve a decisão que aposentou compulsoriamente a magistrada por falsidade ideológica
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 15:58
Liminar suspende posse de desembargador no TJMT
Decisão liminar do conselheiro Felipe Locke Cavalcanti , do Conselho Nacional de Justiça (CNJ
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 12:29
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 11:46
Magistratura ganha Código de Ética
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26/08), o Código de Ética da Magistratura Nacional.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 15:00
Suspensa decisão do CNJ que determinou cancelamento de matrículas imobiliárias
questionada causa sérios prejuízos às autoras e associados, tendo em vista o cancelamento dos registros das propriedades
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 10:10
TJSP deve nomear oficiais de justiça aprovados em concurso
Foram 238 candidatos nomeados para atuar no interior do estado e outros 31 para trabalhar na capital de SP